O dimensionamento de pessoal de enfermagem é uma das responsabilidades mais importantes do enfermeiro gestor. Calcular corretamente o quadro necessário garante a segurança assistencial, previne a sobrecarga da equipe e fundamenta pedidos de ampliação de recursos humanos junto à direção hospitalar.
O que diz a legislação
A Resolução COFEN 543 de 2017 estabelece os parâmetros mínimos para o dimensionamento de pessoal de enfermagem em instituições de saúde no Brasil. O não cumprimento dessa resolução expõe a instituição a sanções e compromete diretamente a segurança do paciente.
O Sistema de Classificação de Pacientes
O ponto de partida do dimensionamento é classificar os pacientes pelo grau de dependência da equipe de enfermagem. Essa classificação determina quantas horas de cuidado cada paciente necessita por dia.
Pacientes de cuidado mínimo são estáveis, orientados e independentes para o autocuidado — necessitam de 3,8 horas de enfermagem por dia. Pacientes de cuidado intermediário são estáveis com alguma limitação e necessitam de 5,6 horas diárias.
Pacientes de alta dependência são instáveis e necessitam de monitorização contínua — 9,4 horas por dia. Pacientes de cuidado semi-intensivo requerem 12,8 horas diárias. Pacientes de cuidado intensivo, como os internados em UTI, necessitam de 17,9 horas de cuidado de enfermagem por dia.
A fórmula de dimensionamento
O quadro de pessoal necessário é calculado multiplicando o necessário de horas de enfermagem pelo número de dias do mês e dividindo pelo produto da jornada de trabalho pelo índice de segurança técnica.
O índice de segurança técnica corresponde ao percentual acrescido ao quadro para cobrir folgas, férias e afastamentos. O valor mínimo estabelecido pelo COFEN é de 1,15, mas setores com alto absenteísmo ou população vulnerável devem trabalhar com índices entre 1,25 e 1,30.
Exemplo prático em UTI
Considerando uma UTI com 10 leitos, todos com pacientes de cuidado intensivo, o necessário de horas de enfermagem é de 179 horas por dia. Com jornada de 6 horas e índice de segurança técnica de 1,15, o quadro necessário é de aproximadamente 78 profissionais por mês, incluindo todas as categorias.
A proporção entre enfermeiros e técnicos
A Resolução COFEN 543 também define a proporção mínima de enfermeiros no quadro. Em UTI adulto, no mínimo 52% do quadro deve ser composto por enfermeiros. Em clínica médica e cirúrgica, o mínimo é de 33% de enfermeiros para 67% de técnicos e auxiliares.
Essa proporção reflete a complexidade assistencial de cada setor e as atividades privativas do enfermeiro que não podem ser delegadas, como a sistematização da assistência de enfermagem, a consulta de enfermagem e os procedimentos de alta complexidade.
Por que o dimensionamento correto importa
Equipes subdimensionadas cometem mais erros, apresentam maior taxa de absenteísmo e turnover, e geram piores desfechos para os pacientes. Estudos internacionais demonstram que cada paciente adicional por enfermeiro além do limite seguro aumenta em 7% a mortalidade hospitalar.
O dimensionamento correto não é burocracia — é a base da segurança assistencial e do cuidado com a equipe que cuida.